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TRF1 - 0000036-43.2007.4.01.4200
Partes: ELIZEU DA SILVA MARQUES x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LUIZ FERNANDO MENEGAIS e outros
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/12/2006
TRF1 - 0000706-81.2007.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x LANDICO DA SILVA VILANOVA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MENEGAIS
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/03/2007
TRF1 - 0000703-10.1999.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x A S MATOS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MENEGAIS
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/04/1999
TRF1 - 0001747-88.2004.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x PARICARANA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MENEGAIS e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 07/10/2004
TRF1 - 0002357-90.2003.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x U. R. RODRIGUES e outros
Advogado: LICIA CATARINA COELHO DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 01/03/2021
TJRO - 5000339-20.2016.8.21.0011
Partes: VALMIR ANTONIO MENEGAZ e outros x SUCESSAO DE FELIPE DO CANTO JOBIM e outros
Advogado: FONTOURA ANTONIO SOARES MOURA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 13/10/2020
TJSC - 5041297-02.2024.8.24.0038
Partes: TATIANE IRENE DE OLIVEIRA x LUIZ FERNANDO MENEGARO
Advogado: FILIPI MARCELINO BARBOSA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 18/09/2024
TJSP - 0008002-82.2019.8.26.0554
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x LUIZ CARLOS MIGUEL e outros
Advogado: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 09 Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 02/09/2013
TJSP - 0006512-20.2022.8.26.0554
Partes: JULIO SERGIO BATISTA e outros x GENTIL PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIS FERNANDO MENEGASSO e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 19/05/2022
TJSP - 1008838-64.2025.8.26.0348
Partes: ROSANA MARGARIDA MATILDE GONCALVES DA SILVA e outros x BENEDITO GONCALVES
Advogado: LUIS FERNANDO MENEGASSO e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Maua
Ajuizamento: 29/07/2025