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TJPE - 0014990-47.2021.8.16.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: MARCELO CALLEYA
1ª instância - Guarapuava - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/08/2021
TJRO - 5285207-82.2023.8.21.7000
Partes: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 13/03/2025
TJRO - 5285207-82.2023.8.21.7000
Partes: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 18/11/2024
TJMG - 0006863-33.2012.8.13.0674
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS e outros
Advogado: RICARDO FRANZO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silvianopolis
Ajuizamento: 09/12/2021
TJMG - 0006863-33.2012.8.13.0674
Partes: EDSON BASILIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Ajuizamento: 18/01/2023
TJMG - 0006229-85.2023.8.13.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Inf Ncia e da Juventude e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMG - 0006229-85.2023.8.13.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros
Advogado: CARINA BICALHO PIACENZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJSC - 5006388-64.2022.8.24.0082
Partes: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: RAQUEL PAIOLI BRAUN e outros
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Ajuizamento: 27/07/2022
TJSC - 5001005-15.2020.8.24.0167
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: MANOEL CELSO LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 27/04/2020
TJSC - 0008982-69.2017.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 09/10/2017