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TJGO - 5098905-96.2025.8.09.0051
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: ITALO DA SILVA FRAGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 16/05/2025
TJGO - 5098905-96.2025.8.09.0051
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: ITALO DA SILVA FRAGA
1ª instância - Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPB - 0800317-05.2018.8.15.0401
Partes: JOSIVANDO BARBOSA DOS SANTOS x LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 09/11/2018
TJRN - 0811455-75.2018.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x IMPORT NATAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/06/2018
TJTO - 0000097-23.2022.8.27.2743
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outros
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Ajuizamento: 22/02/2022
TRF1 - 1016137-45.2023.4.01.9999
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: JESSICA AQUINO NERES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPE - 0001401-85.1996.8.16.0185
Partes: ADAUTO BORGES DE SOUZA e outros x S A CORTUME CURITIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 27/05/1996
TJMG - 0694390-95.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/09/2025
TJGO - 0281762-62.2007.8.09.0170
Partes: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CAMPINORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campinorte - Vara Judicial
Ajuizamento: 01/04/2019
TJGO - 5667448-32.2022.8.09.0041
Partes: ELIANE MARIA CUNHA x LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Estrela do Norte - Vara Judicial
Ajuizamento: 07/11/2022