24/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
11/05/2024 09:50

Juntada de Informação
11/05/2024 09:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:22

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*26-87 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/02/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, Advogados do(a) APELANTE: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A, JESSICA AQUINO NERES - TO9666-A, RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO - TO6670-A, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1016137-45.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
31/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 21:55

Conclusos para decisão
04/09/2023 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
04/09/2023 20:34

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2023 18:11

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/08/2023 17:37

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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