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TJRJ - 0000046-38.2023.8.19.0079
Partes: CHARLES DIAS GONCALVES x COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaipava Reg Petropolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRJ - 0008795-47.2024.8.19.0002
Partes: ALTAIR DE SOUZA x MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRJ - 0000366-11.2018.8.19.0032
Partes: E.E.N. PINTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA x STENIO MUNIZ BEZERRA e outros
Advogado: PAULO AFONSO LOYOLA COSTA e outros
1ª instância - Mendes Vara Unica
Ajuizamento: 20/03/2018
TJRJ - 0254327-68.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAPHAEL LUIZ PEREIRA DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRJ - 0008678-64.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x RAPHAEL LUIZ PEREIRA DAMASCENO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJPA - 0807065-33.2020.8.14.0006
Partes: LUIZ FELIPE PEREIRA DAMASCENO x MAURO RAMOS DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 24/09/2020
TJSC - 5034951-52.2024.8.24.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x MUNICIPIO DE TUBARAO/SC e outros
Advogado: DANIEL DEGGAU BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 12/06/2024
TJSC - 5000239-80.2023.8.24.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ HENRIQUE DAMASCENO PEREIRA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF1 - 0004349-41.2015.4.01.3303
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUIZ NEI PEREIRA DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJRO - 5000770-03.2022.8.21.0057
Partes: CERRI E WEBBER IMOBILIARIA LTDA x MARLI DE FATIMA SILVA DAMASCENO e outros
Advogado: LUIS OTAVIO MONTEMEZZO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs
Ajuizamento: 09/02/2022