Partes: LOJAS AVENIDA S.A. x DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE e outros

Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Partes: LOJAS AVENIDA S.A. x ESTADO DO ACRE

Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Partes: CAPITAL COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS, MINERIOS E METAIS PRECIOSOS LTDA x LEONE DOS REIS TEIXEIRA

Advogado: RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA e outros

1ª instância - 9Vara Civel - Salvador

Partes: TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA e outros x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

Partes: SUPERMERCADO DIEHL EIRELI x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros

1ª instância - 13ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs

Partes: SUMEL DOCES E BAZAR LTDA x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL e outros

Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs

Partes: SUMEL DOCES E BAZAR LTDA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

Partes: MARIA ELOISA ANTUNES PINTO x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros

Advogado: FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI e outros

1ª instância - Vara do Jec - Sapucaia do Sul/Rs

Partes: GUINDANI INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP x RIO GRANDE ENERGIA SA e outros

Advogado: GISELLE TONINI e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel - Bento Goncalves/Rs