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TJBA - 8000434-80.2020.8.05.0018
Partes: SERGIO LUIS FONSECA x MARCELO RIBEIRO NUNES e outros
Advogado: DAIANE DE MIRANDA FEITOSA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 05/06/2020
TJSP - 4004061-44.2025.8.26.0005
Partes: JOSE ELILTON ALENCAR PEREIRA e outros x GUILHERME HENRIQUE ADAO FRIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSP - 1500172-82.2025.8.26.0488
Partes: JUSTICA PUBLICA x YAN LUIZ SABINO RIBEIRO
Advogado: ANDRE PASIN LUCIO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Queluz
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0793473-59.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SERGIO LUIZ FONSECA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2015
TJBA - 8050099-19.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SERGIO LUIZ FONSECA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2020
TJMT - 0003936-02.2014.8.11.0021
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. e outros x ANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA e outros
Advogado: MARIANA AMENTA DA SILVA BRESEGHELLO e outros
1ª instância - Agua Boa - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2014
TJRJ - 0427686-69.2015.8.19.0001
Partes: SERGIO LUIZ BRANCO FONSECA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 20/10/2015
TJRJ - 0427686-69.2015.8.19.0001
Partes: SERGIO LUIZ BRANCO FONSECA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRJ - 0427686-69.2015.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SERGIO LUIZ BRANCO FONSECA
Advogado: MAURICIO CARLOS RIBEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2020
TJRJ - 0068478-21.2024.8.19.0000
Partes: SERGIO LUIZ BRANCO FONSECA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/08/2024