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TJMA - 0835004-82.2018.8.10.0001
Partes: LUZINALDO DUARTE SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANA MENEZES FONSECA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/07/2018
TJMA - 0811122-26.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0823254-15.2020.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA BARBOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0800638-23.2020.8.10.0138
Partes: LUZINALDO DUARTE SANTOS x MUNICIPIO DE TIMON e outros
Advogado: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 19/06/2020
TJMA - 0801081-71.2020.8.10.0138
Partes: LUZINALDO DUARTE SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 31/10/2020
TJMA - 0801081-71.2020.8.10.0138
Partes: LUZINALDO DUARTE SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 06/03/2025
TJMA - 0000219-65.2011.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUCIVALDO SANTOS MARTINS
Advogado: FRANCISCO MUNIZ ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 26/05/2011
TJMA - 0801919-60.2020.8.10.0058
Partes: LUZINALDO GILMAR SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARCIA COSTA E GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 18/03/2025
TJMA - 0801919-60.2020.8.10.0058
Partes: LUZINALDO GILMAR SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARCIA COSTA E GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/07/2020
TJMA - 0808648-74.2023.8.10.0001
Partes: LUCY MARY PINTO BECKMAN e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/02/2024