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TJBA - 8018765-98.2019.8.05.0001
Partes: GILVAN DE JESUS SOARES e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF1 - 1009838-75.2020.4.01.3300
Partes: JUCELIA SANTANA BARROS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 23/05/2022
TRF1 - 1009838-75.2020.4.01.3300
Partes: ALINE PEDROSA DA SILVA e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2021
TJES - 5004164-14.2025.8.08.0012
Partes: LUCINETE SOUZA SANTOS x MARCELO MARTINS DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 1063631-21.2023.4.01.3300
Partes: VALDECI DE JESUS TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCINETE SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 05/07/2023
TJMT - 1017887-31.2022.8.11.0000
Partes: JANETE DE JESUS LIMA DOS SANTOS x FLAVIO DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 02/09/2022
TJMT - 0003753-51.2019.8.11.0087
Partes: LUZINETE APARECIDA SANTOS SOUZA e outros x JANETE DE JESUS LIMA DOS SANTOS
Advogado: JOSE RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 18/11/2019
TJMT - 0002142-68.2016.8.11.0087
Partes: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN x JANETE DE JESUS LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: EDILAINE LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 27/07/2016
TJPA - 0801201-07.2022.8.14.0115
Partes: LUZINETE APARECIDA SANTOS SOUZA x DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA e outros
Advogado: RALFF HOFFMANN e outros
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0810505-98.2024.8.14.0005
Partes: LUZINETE APARECIDA SANTOS SOUZA x SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEMMA
Advogado: VINICIUS RIBEIRO MOTA
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 17/03/2025