25/08/2025 16:01

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 09:00, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/07/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:22

Transitado em Julgado em 22/07/2025
24/07/2025 12:22

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECI DE JESUS TEIXEIRA - CPF: *98.***.*13-49 (AUTOR)
24/07/2025 12:22

Homologada a Transação
24/07/2025 10:59

Juntada de Ata de audiência
22/07/2025 05:28

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 10:49

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:37

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1063631-21.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: LUCINETE SANTOS SOUZA AUTOR: VALDECI DE JESUS TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a colheita de depoimento das partes e respectivas testemunhas (no máximo três), que deverão comparecer à sala de audiências da 5ª Vara, independentemente de intimação, conforme dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: 5ª VF SJBA SALA 1 Data: 22/07/2025 Hora: 09:00 Intimem-se.

Salvador, 18 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
18/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 09:00, 5ª VF SJBA SALA 1 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
28/05/2025 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/04/2025 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:34

Decorrido prazo de VALDECI DE JESUS TEIXEIRA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:17

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 20:17

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 20:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2024 11:13

Conclusos para julgamento
14/05/2024 17:19

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/04/2024 21:34

Juntada de manifestação
20/03/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:53

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:37

Recebidos os autos
19/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/01/2024 17:31

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
01/12/2023 10:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:31

Perícia agendada
03/10/2023 11:38

Juntada de manifestação
28/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/07/2023 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2023 13:25

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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