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TJPR - 0800827-95.2022.8.18.0109
Partes: NATANISE RODRIGUES CESAR e outros x MUNICIPIO DE PARNAGUA
Advogado: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Ajuizamento: 09/09/2022
TJAM - 0028496-80.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x NELSON MACIEL ROCHA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Jui Inf Juv-Area Pol.pub.exec.medida Socio Educ.
Ajuizamento: 02/09/2020
TJAM - 0000363-50.2019.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EDIGAR ROCHA SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 03/04/2019
TJBA - 8001784-78.2023.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JACKSON MACIEL ROCHA
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO
1ª instância - 1Vara Criminal de Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 17/03/2023
TJBA - 8001784-78.2023.8.05.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DT LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: JOEL BATISTA GAMA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 22/07/2024
TJPA - 0804045-77.2021.8.14.0045
Partes: PAULO ANTONIO CORREIA x ROCHA & MACIEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 16/09/2021
TJPA - 0003995-36.2011.8.14.0045
Partes: LURDES TERESINHA CICHOCKI CEZAR e outros x JOSE LUIZ MACIEL DE SOUSA e outros
Advogado: RIVERALDO GOMES DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 02/12/2011
TJPE - 0001585-19.2019.8.16.0158
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EVANDRO SOARES SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Mateus do Sul - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 14/05/2020
TJBA - 8047217-82.2023.8.05.0000
Partes: IRACI MACIEL ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8013565-71.2023.8.05.0001
Partes: IRACI MACIEL ROCHA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2023