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TJTO - 5000153-37.2009.8.27.2739
Partes: LUANA CAROLINE MOREIRA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE LIZARDA - TO
Advogado: CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 10/04/2024
TJTO - 0016322-19.2023.8.27.2700
Partes: MAGALHAES ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2023
TJTO - 0013157-27.2024.8.27.2700
Partes: MAGALHAES ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAL - 0442080-06.2000.8.02.0058
Partes: MILTON ALVES BEZERRA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2000
TJAL - 0734296-36.2024.8.02.0001
Partes: BRABO MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x GAFISA S/A
Advogado: FELIPE REBELO DE LIMA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 19/07/2024
TJAL - 0501712-20.2025.8.02.9003
Partes: BRABO MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: BRABO MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 05/05/2025
TJAL - 0000242-29.2010.8.02.0049
Partes: BRABO MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x MUNICIPIO DE PENEDO - AL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Penedo
Ajuizamento: 21/01/2022
TJAL - 0700130-21.2021.8.02.0053
Partes: EDUARDO REYNALDO COUTINHO e outros x USINA CANSANCAO DE SINIMBU S.A e outros
Advogado: MARILIA ARAUJO GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos
Ajuizamento: 11/02/2021
TJAL - 0000495-97.2013.8.02.0053
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS x USINA CANSANCAO DE SINIMBU S.A
Advogado: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos
Ajuizamento: 18/03/2013
TJAL - 0501873-30.2025.8.02.9003
Partes: BRABO MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x MUNICIPIO DE PENEDO
Advogado: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 05/08/2025