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TJBA - 8005134-18.2025.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDSON ROSADO DA MOTA e outros
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 17/05/2025
TJBA - 0000113-03.2020.8.05.0239
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVERTON CERQUEIRA GONCALVES
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Ajuizamento: 29/04/2020
TJBA - 8035863-89.2025.8.05.0000
Partes: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS x BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado: NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 24/06/2025
TJBA - 8166029-46.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CRISPIM SOUZA DE MOURA
Advogado: ANDREZA EVELIN FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8024525-52.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GIVALDO DA SILVA DE JESUS
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2024
TRF1 - 1024403-44.2020.4.01.3300
Partes: NAILSON SANTANA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1024403-44.2020.4.01.3300
Partes: NAILSON SANTANA DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 15/06/2020
TJBA - 8002040-11.2024.8.05.0049
Partes: DAGNALDO OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Advogado: LUCAS MATOS LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 8000249-75.2022.8.05.0049
Partes: DAGNALDO OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Advogado: RAFAEL BORGES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 8004590-76.2024.8.05.0049
Partes: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO x DAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: LUCAS MATOS LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/08/2024