21/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/05/2025 14:25

Juntada de Informação
20/03/2025 16:34

Juntada de contrarrazões
19/03/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 00:58

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
23/12/2024 18:45

Juntada de razões de apelação criminal
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:22

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2024 12:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:52

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:50

Juntada de apelação
25/11/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 22:22

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 22:22

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 23:33

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:29

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 18:45

Juntada de alegações/razões finais
12/07/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 15:39

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
28/05/2024 01:58

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2024 10:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 16:59

Expedição de Mandado.
21/02/2024 00:35

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 18:06

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
07/11/2023 02:11

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 13:41

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 04:49

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 15:04

Juntada de alegações/razões finais
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 14:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
31/05/2023 15:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:45

Juntada de Ata de audiência
17/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 14:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/03/2023 12:06

Juntada de manifestação
14/03/2023 04:24

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/03/2023 13:01

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 10:52

Expedição de Mandado.
02/03/2023 10:52

Expedição de Mandado.
23/02/2023 15:41

Juntada de petição intercorrente
22/02/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 14:00, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
15/02/2023 17:30

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:38

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:56

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:02

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:02

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 19:51

Mandado devolvido para redistribuição
14/09/2022 19:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2022 12:20

Juntada de resposta à acusação
26/08/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 18:28

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:43

Juntada de manifestação
28/07/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 10:53

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:30

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:59

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:59

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 19:39

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:40

Conclusos para despacho
09/04/2022 01:46

Decorrido prazo de NAILSON SANTANA DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.
24/03/2022 01:14

Publicado Citação em 24/03/2022.
23/03/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1024403-44.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: NAILSON SANTANA DE SOUSA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) NAILSON SANTANA DE SOUZA, brasileiro(a), natural de Salvador/BA, nascido(a) em 21/04/1989, filho(a) de Jorge Nascimento de Souza e de Ângela Regina Reis Santana, RG nº 1176636464-SSP/BA, CPF nº *39.***.*95-39, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 17 de março de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
22/03/2022 12:13

Expedição de Edital.
22/03/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 12:46

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 11:08

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:44

Juntada de manifestação
08/02/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 21:15

Conclusos para despacho
03/12/2021 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 09:41

Juntada de diligência
01/12/2021 16:19

Juntada de Vistos em correição
22/10/2021 13:00

Juntada de Certidão
21/10/2021 19:58

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 23:26

Conclusos para despacho
07/10/2021 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 17:33

Mandado devolvido para redistribuição
08/06/2021 17:33

Juntada de diligência
31/05/2021 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 13:39

Expedição de Mandado.
12/04/2021 22:20

Juntada de manifestação
30/03/2021 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 17:52

Conclusos para despacho
03/12/2020 14:54

Mandado devolvido sem cumprimento
03/12/2020 14:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/11/2020 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/09/2020 15:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 00:22

Conclusos para despacho
04/09/2020 00:17

Juntada de Certidão
24/07/2020 12:11

Juntada de Certidão
21/07/2020 15:23

Expedição de Mandado.
14/07/2020 14:41

Juntada de Petição intercorrente
13/07/2020 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 11:35

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/06/2020 22:01

Recebida a denúncia
25/06/2020 11:17

Conclusos para decisão
22/06/2020 15:25

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/06/2020 12:25

Juntada de petição intercorrente
16/06/2020 11:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Criminal da SJBA
16/06/2020 11:19

Juntada de Informação de Prevenção.
15/06/2020 14:31

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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