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TRF1 - 0008215-90.2007.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 17/09/2007
TRF1 - 0008630-73.2007.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO KENEDY SEGURADO e outros
Advogado: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 27/09/2007
TRF1 - 0038674-31.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 17/12/2014
TJMT - 1003773-10.2021.8.11.0037
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO x ANTONIO MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: DARLEY DA SILVA CAMARGO e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2021
TJMT - 1002778-31.2020.8.11.0037
Partes: JUNIOR LIMA BEZERRA x ANTONIO CARLOS MANDU DA SILVA
Advogado: ANTONIO CARLOS MANDU DA SILVA e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 31/05/2020
TJCE - 3013430-20.2023.8.06.0001
Partes: MAGNO MAXIMO DOS SANTOS TEIXEIRA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/03/2023
TJCE - 3013430-20.2023.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x MAGNO MAXIMO DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/10/2023
TJMA - 0802578-33.2022.8.10.0015
Partes: JOSE ALFREDO DUARTE TORRES x FLOR DE MARIA PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2022
TJMA - 0800827-15.2022.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MAGNO DOS SANTOS TEIXEIRA e outros
Advogado: JOAO GABINA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 16/05/2022
TJMA - 0001225-34.2018.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MAGNO DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado: JOAO GABINA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 11/09/2018