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TJRJ - 0141889-31.2023.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x MANOEL DOMINGOS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/11/2023
TRF1 - 1012051-61.2019.4.01.3600
Partes: MANOEL DOMINGOS DA COSTA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: EDESIO MARTINS DA SILVA
1ª instância - 9ª Cuiaba
Ajuizamento: 12/11/2019
TJPB - 0803672-56.2016.8.15.0251
Partes: MANOEL DOMINGOS DA COSTA FILHO x ELBA MARIA TRINDADE DE SOUZA
Advogado: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 18/07/2016
TJPA - 0005006-37.2020.8.14.0061
Partes: O ESTADO - A COLETIVIDADE e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x CASSIO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 22/09/2021
TJPA - 0800069-77.2020.8.14.0019
Partes: BANCO GMAC S.A. x MANOEL DOMINGOS DA COSTA REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curuca
Ajuizamento: 18/02/2020
TJAP - 0002335-39.2025.8.04.6400
Partes: THALLYS MANOEL DOMINGOS DA COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SABRINA DOMINGOS DO VALE e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Pauini
Ajuizamento: 13/08/2025
TJMG - 0044188-89.2011.8.13.0702
Partes: x VALMA FERREIRA DE ANDRADE e outros
Advogado: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 13/02/2023
TRF1 - 0000754-91.2012.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRODUTOS FOKINHA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRN - 0806931-59.2023.8.20.5300
Partes: DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO e outros x MANOEL DOMINGOS DA COSTA NETO e outros
Advogado: VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/12/2023
TJMT - 1000158-27.2022.8.11.0053
Partes: ARGEMIRO PADILHA DE ARRUDA e outros x MANOEL DOMINGOS DA COSTA VITAL e outros
Advogado: JOAO JOSE DE MIRANDA NETO e outros
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 08/02/2022