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TJMG - 0911848-88.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CLAUDIO SIMAO DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: LUCIO ADOLFO DA SILVA e outros
1ª instância - 2Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/08/2023
TJSP - 0401800-83.1993.8.26.0053
Partes: JOSE BERTOLINI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/08/2007
TJSP - 0124415-18.2008.8.26.0053
Partes: CLELIA APARECIDA DE SOUZA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ELISANGELA DA LIBRACAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cortez de Freitas Gouvea
Ajuizamento: 25/08/2014
TRF1 - 0038003-86.2019.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL RAMOS DE SOUSA e outros
Advogado: ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF1 - 0038003-86.2019.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MANOEL RAMOS DE SOUSA e outros
Advogado: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI e outros
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 01/10/2019
TJPE - 0000385-69.2021.8.16.0137
Partes: MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA/PR x MANOEL RAMOS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porecatu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/03/2021
TJPE - 0002019-37.2020.8.16.0137
Partes: TENAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME x MANOEL RAMOS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porecatu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/08/2020
TJSC - 0301274-15.2018.8.24.0045
Partes: EDGAR VLADIMIR FURTADO DE SOUZA x MANOEL RAMOS DE SOUZA e outros
Advogado: KAROLINY BALLMANN DE SOUZA
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 30/01/2024
TRF2 - 5001733-13.2025.4.02.5119
Partes: MANOEL RAMOS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0007214-52.2025.8.26.0071
Partes: LUIZ CARLOS PRIMO BALLALAI x MANOEL DE SOUZA RAMOS e outros
Advogado: MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA e outros
1ª instância - 01 Civel de Bauru
Ajuizamento: 11/11/2024