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TJCE - 0103019-16.2019.8.06.0001
Partes: VANESSA CHASTINET AUGUSTO e outros x MARIA IVAN FERNANDES AUGUSTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/01/2019
TJSP - 0004859-21.2024.8.26.0066
Partes: MARCELO AUGUSTO FERNANDES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Barretos
Ajuizamento: 29/11/2023
TJMG - 0049038-58.2012.8.13.0216
Partes: FERNANDO JOSE FERNANDES e outros x ZULMIRO DE MIRANDA RIBAS e outros
Advogado: MARCUS ANTONIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Diamantina
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRJ - 0807047-39.2024.8.19.0036
Partes: CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES JARDIM LTDA x MARCELO AUGUSTO FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nilopolis Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 24/06/2024
TJMG - 1697395-94.2012.8.13.0024
Partes: LEONARDO ANGELO MARQUES e outros x FABIO JOSE MOREIRA e outros
Advogado: RODRIGO SOUZA LEAO COELHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/06/2023
TJSP - 0015524-43.2021.8.26.0053
Partes: LUCIANO EMILIO FERNANDES e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/10/2020
TRF2 - 5027745-26.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MAURO TEIXEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/04/2022
TRF2 - 5104019-60.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MANUEL AUGUSTO BARBOSA FERNANDES e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5086391-92.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO PADILHA PERUSIN e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5013237-47.2025.4.02.0000
Partes: MARCELO AUGUSTO FERNANDES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 17/09/2025