17/09/2025 19:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 101 e 98 Número: 50132383220254020000/TRF2
17/09/2025 19:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 100 e 99 Número: 50132374720254020000/TRF2
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 18:59

Juntada de Petição
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
26/08/2025 21:33

Juntada de Petição
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086391-92.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)EXECUTADO: MANUEL AUGUSTO BARBOSA FERNANDESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)EXECUTADO: M.M NOVA SAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO as exceções de pré-executividade apresentadas por M.M.

NOVA SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. no evento 71 e por MANUEL AUGUSTO BARBOSA FERNANDES e MARCELO AUGUSTO FERNANDES no evento 81, mantendo-os no polo passivo da execução fiscal.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, devendo a exequente se manifestar sobre a notícia de parcelamento do crédito constante do evento 95.

P.R.I.
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:39

Indeferido o pedido
05/08/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072965320244020000/TRF2
05/08/2025 15:20

Juntada de Petição
08/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/05/2025 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/05/2025 16:08

Juntada de Petição
07/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:57

Despacho
05/05/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 18:10

Juntada de Petição
30/04/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 19:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2025 19:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:51

Despacho
24/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 23:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição
19/04/2025 23:23

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/04/2025 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037159320254020000/TRF2
21/03/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50037159320254020000/TRF2
13/03/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/02/2025 17:23

Juntada de Petição
14/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:21

Decisão interlocutória
14/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 07:03

Juntada de Petição
03/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2024 15:55

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072965320244020000/TRF2
01/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 10:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2024 10:45

Juntado(a)
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 15:30

Juntado(a)
21/09/2024 12:42

Juntado(a)
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 12:34

Determinada a intimação
29/08/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 19:20

Juntada de Petição
17/07/2024 13:52

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072965320244020000/TRF2
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072965320244020000/TRF2
27/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:41

Indeferido o pedido
12/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/02/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 11:46

Determinada a intimação
30/01/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:23

Determinado o Arquivamento
30/01/2024 17:16

Juntada de Petição
26/01/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2023 15:37

Decisão interlocutória
08/09/2023 22:52

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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