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TJRJ - 0892331-23.2024.8.19.0001
Partes: MARCOS VILLELA PEDRAS POLONIA x MICHEL CAETANO FERNANDES
Advogado: PEDRO RANGEL LOURENCO DA FONSECA e outros
1ª instância - Capital 50 Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2024
TRF1 - 0000452-04.2017.4.01.3507
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DEPOSITO DE GAS FLORESTAO LTDA
Advogado: ROGERIO RODRIGUES RIBEIRO e outros
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002737-72.2014.4.01.3507
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROGERIO MARTINS DA SILVA
Advogado: LEONARDO MELO AMARAL e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TJGO - 5364926-41.2025.8.09.0093
Partes: ELENITA SIMPLICIO DA SILVA CABRAL e outros x 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE JATAI-GO,
Advogado: MARCELO MAIA DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel
Ajuizamento: 12/05/2025
TJGO - 5413068-81.2022.8.09.0093
Partes: RODRIGO DA SILVA ROCHA x PLANTAE COMERCIO DE EXPORTACAO LTDA
Advogado: MARCELO ANTONIO BORGES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRO - 5005448-90.2024.8.21.0057
Partes: WILLIAN FORTUNA x MULTI MARCAS FORTCAR MAIA LTDA
Advogado: LUANA MAITO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs
Ajuizamento: 13/11/2024
TRF1 - 0003064-56.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO DE ASSIS MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF1 - 0005073-88.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO DE ASSIS MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Ajuizamento: 10/02/2006
TRF1 - 0003528-80.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO DE ASSIS MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0004857-30.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO DE ASSIS MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Ajuizamento: 09/02/2006