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TJAP - 0553372-10.2023.8.04.0001
Partes: MARCIO DOS SANTOS MAGALHAES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/07/2023
TJAP - 0553372-10.2023.8.04.0001
Partes: MARCIO DOS SANTOS MAGALHAES x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 20/02/2025
TJAP - 0076770-19.2024.8.04.1000
Partes: MARCIO DOS SANTOS MAGALHAES x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 30/08/2024
TJAP - 0098333-69.2024.8.04.1000
Partes: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA x MARCIO DOS SANTOS MAGALHAES
Advogado: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 17/10/2024
TJAP - 0408362-32.2023.8.04.0001
Partes: MARCIO DOS SANTOS MAGALHAES x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ANTIGO BANCO BMC S/A)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRS - 0814962-12.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x FELIPE DENNIS CARNEIRO DOS SANTOS
Advogado: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL e outros
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica
Ajuizamento: 16/04/2024
TJPE - 0000175-73.2021.8.16.0151
Partes: MARCIO DONIZETE MAGALHAES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santa Isabel do Ivai - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/02/2021
TJBA - 8001120-72.2023.8.05.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO MAGNO DOS SANTOS MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto
Ajuizamento: 19/12/2023
TJDFT - 0703090-91.2019.8.07.0016
Partes: ACYR RIBEIRO DE MAGALHAES e outros x MARIA DO ROSARIO MAGALHAES e outros
Advogado: LEONARDO DE FREITAS COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 28/01/2019
TRF1 - 0001788-46.2017.4.01.3506
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PAULO CESAR DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2022