TRF1 - 0001788-46.2017.4.01.3506

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS

CPF *51.***.*92-49

MARCIA NUNES DE MAGALHAES DOS SANTOS

CPF *44.***.*05-34

MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES

CPF *34.***.*62-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 17:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/12/2024 17:04

    Juntada de Informação

  • 05/12/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/07/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 08:58

    Juntada de Informação

  • 13/06/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/06/2024 23:59.

  • 15/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 18:19

    Juntada de contrarrazões

  • 08/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2024 01:23

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DE MAGALHAES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:10

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 14:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/07/2023 14:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/07/2023 21:16

    Juntada de contrarrazões

  • 12/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 18:08

    Juntada de recurso especial

  • 24/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DE MAGALHAES DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 09:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2023 18:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/04/2023 12:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 20:25

    Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.

  • 06/02/2023 20:59

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DE MAGALHAES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 07:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/11/2022 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2022 22:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DE MAGALHAES DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 00:36

    Publicado Acórdão em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 00:36

    Publicado Acórdão em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 00:35

    Publicado Acórdão em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:45

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

  • 11/10/2022 17:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/10/2022 17:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES em 28/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DE MAGALHAES DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 20:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 20:00

    Incluído em pauta para 11/10/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.

  • 20/02/2022 17:36

    Juntada de parecer

  • 20/02/2022 17:36

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 22:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 01/02/2022 22:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/01/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 17:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2022 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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