STJ - 0001788-46.2017.4.01.3506

29/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

20/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927236/2024

20/10/2024 21:05

Protocolizada Petição 927236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

30/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 746851/2024 - EDcl

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746851 - EDcl no AREsp 2685377 - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 13:10

Embargos de Declaração de MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES, MARCIA NUNES DE MAGALHAES DOS SANTOS e PAULO CESAR DOS SANTOS acolhidos

26/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 746851/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 746851/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 746851/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746851/2024

29/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 746851/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726568/2024

26/08/2024 10:20

Protocolizada Petição 726568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 10:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

14/08/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO