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TJMA - 0800748-66.2018.8.10.0049
Partes: CARLOS MARTINS SANTIAGO e outros x GDR CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO FONSECA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMA - 0050537-90.2013.8.10.0001
Partes: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2013
TJES - 5000088-23.2022.8.08.0053
Partes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A x MARCIA DE SOUSA BARROS e outros
Advogado: ALCINO ALCANTARA DE MATOS e outros
1ª instância - Vara Unica - Alto Rio Novo
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0000129-48.2018.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCIMAR DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: EDILSON MORENO SOARES JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 05/04/2018
TJMA - 0000129-48.2018.8.10.0057
Partes: FRANCIMAR DA CONCEICAO DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EDILSON MORENO SOARES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 25/08/2023
TJMA - 0000006-45.2021.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JUCELINO BRAZ MARQUES
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 11/01/2021
TJMA - 0000669-67.2016.8.10.0057
Partes: ANTONIO ALAILSON DIAS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CAIO CESAR MENESES COSTA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 06/08/2025
TJMA - 0000669-67.2016.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO ALAILSON DIAS
Advogado: CAIO CESAR MENESES COSTA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 05/04/2016
TJMA - 0801447-91.2022.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO SOUSA ALMEIDA
Advogado: ALAN SANTOS TORRES
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 11/06/2022
TJMA - 0800093-66.2018.8.10.0026
Partes: DOMERVILIO JOSE DE SOUSA e outros
Advogado: CONRADO GRASSI DA COSTA
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 15/01/2018