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TJMS - 1416616-21.2024.8.12.0000
Partes: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA x JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EM DOURADOS-MS e outros
Advogado: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 27/09/2024
TJMS - 0902435-03.2023.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LEUZI WILLIANS FLORES PELEGRINI FILHO e outros
Advogado: JOAO EVANGELISTA FRANCA e outros
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJMS - 0902435-03.2023.8.12.0002
Partes: MARCIO SANTOS DE SOUZA, e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 26/04/2024
TJDFT - 0739439-70.2021.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x MARCIO DE SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 09/11/2021
TJDFT - 0767636-19.2023.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x MARCIO DE SOUZA SANTOS
Advogado: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0868972-31.2019.8.14.0301
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS x SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENINTENCIARIO DO ESTADO e outros
Advogado: ANTONIO HENRIQUE FORTE MORENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025
TJPA - 0868972-31.2019.8.14.0301
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: YNOA SOARES DE CAMARGO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/05/2020
TJPA - 0003661-68.2013.8.14.0065
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES) x LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 11/07/2013
TJBA - 0788758-37.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARCIO DE SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2016
TJAL - 0740216-88.2024.8.02.0001
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - Cejusc do Forum da Capital - Setor Processual
Ajuizamento: 11/11/2024