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TJMS - 0802293-43.2023.8.12.0017
Partes: KARLA CORREIA SOUZA ME x MARCIO DE SOUZA SANTOS
Advogado: ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 8001845-55.2024.8.05.0201
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/03/2024
TJBA - 8001250-56.2024.8.05.0201
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8010532-21.2024.8.05.0201
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0559071-62.2017.8.05.0001
Partes: GILVAN LEANDRO PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2017
TJBA - 8064901-56.2019.8.05.0001
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2019
TJBA - 8000164-71.2024.8.05.0000
Partes: MARCIO SANTOS DE SOUZA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE JURISDICAO PLENA DA COMARCA DE RIO REAL - BA e outros
Advogado: RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 08/01/2024
TJTO - 0036806-36.2021.8.27.2729
Partes: MARCIO DE SOUZA SANTOS x MARLENIZIO ALVES COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 30/09/2021
TJBA - 8032253-50.2024.8.05.0000
Partes: MARCIO SANTOS DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 20/03/2025
TJMS - 1423955-65.2023.8.12.0000
Partes: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
Advogado: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 14/12/2023