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TJRN - 0805338-65.2023.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO) e outros x MARCELIO LOMARCO DIAS DA SILVA e outros
Advogado: PEDRO PAULO HARPER COX
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 07/11/2023
TJRN - 0800196-44.2022.8.20.5106
Partes: MARCIO DARLAN GOMES PINTO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/01/2022
TJRN - 0800196-44.2022.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x MARCIO DARLAN GOMES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRN - 0818812-04.2021.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x MARCIO DARLAN GOMES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. da Presidencia Na 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRN - 0818812-04.2021.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x MARCIO DARLAN GOMES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/10/2021
TJRN - 0810537-27.2025.8.20.5106
Partes: MARCIO DARLAN GOMES PINTO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0810540-79.2025.8.20.5106
Partes: MARCIO DARLAN GOMES PINTO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSP - 1000138-03.2002.8.26.0091
Partes: JUSTICA PUBLICA x SILVIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ALFREDO MILEN FILHO
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 16/06/2017
TJES - 5000858-83.2024.8.08.0008
Partes: MARCIA APARECIDA GOMES PINTO x DIEMERSON NEVES DE ALMEIDA
Advogado: WILSON PEREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 1ª Vara - Civel, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Publica e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRJ - 0046718-59.2014.8.19.0002
Partes: INVENTARIANTE JUDICIAL e outros x ESPOLIO DE ANESIA RANGEL CORREA e outros
Advogado: CELSO SEGAL e outros
1ª instância - Niteroi 4 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2015