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TJBA - 8137100-42.2020.8.05.0001
Partes: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2020
TJBA - 8184449-02.2024.8.05.0001
Partes: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 0570985-26.2017.8.05.0001
Partes: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0570985-26.2017.8.05.0001
Partes: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2017
TJAL - 0701208-28.2022.8.02.0049
Partes: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x NARCIZIO DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPR - 0011741-13.2012.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x CRISTIANE DA SILVA LIMA FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 30/05/2012
TJCE - 3000074-04.2024.8.06.0136
Partes: JUIZO FEDERAL DA 33 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO CEARA x 2 VARA DA COMARCA DE PACAJUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pacajus
Ajuizamento: 28/02/2024
TJGO - 5326724-14.2018.8.09.0069
Partes: VALDONEIZ OLIVEIRA SANTOS e outros x BANCO CETELEM SA
Advogado: YANA CAVALCANTE DE SOUZA e outros
1ª instância - 5C Mara Civel
Ajuizamento: 18/11/2024
TJSP - 1017550-56.2020.8.26.0562
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS x ALEXANDRE MATOS DE ARAUJO e outros
Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS e outros
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 15/09/2020
TJSP - 0018387-08.2021.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: LAIS NAKED ZARATIN
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 02/08/2024