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TJBA - 8001530-79.2022.8.05.0271
Partes: ERIC DE OLIVEIRA SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8020766-83.2024.8.05.0000
Partes: MARCIO NASCIMENTO SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8006141-41.2023.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS
1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca
Ajuizamento: 18/12/2023
TRF2 - 5004393-42.2022.4.02.5003
Partes: MARCIO SILVA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 23/07/2024
TRF2 - 5006765-02.2020.4.02.5110
Partes: ZELIA CARVALHO PEREIRA x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MESQUITA e outros
Advogado: MARCIO NASCIMENTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5001340-18.2025.4.02.5110
Partes: ZELIA CARVALHO PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0804627-42.2024.8.19.0010
Partes: ZELIA CARVALHO PEREIRA e outros x SEBASTIAO HONORATO e outros
Advogado: MARCIO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 1 Vara
Ajuizamento: 18/07/2024
TJRN - 0801738-02.2024.8.20.5600
Partes: MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO e outros x MARCIO NASCIMENTO SILVA
Advogado: NELSON FERNANDES ROCHA
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 0700272-55.2021.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO SILVA NASCIMENTO
Advogado: IREMAR SILVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Itabuna
Ajuizamento: 17/06/2021
TJBA - 8002982-17.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO SILVA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 04/05/2020