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TJGO - 5649544-25.2025.8.09.0160
Partes: SANTANDER BRASIL ADM DE CONSORCIO LTDA x MARCOS ANTONIO FERNANDES MOURA JUNIOR
Advogado: LAISI LAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1ª instância - Novo Gama - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental) e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRJ - 0948296-20.2023.8.19.0001
Partes: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. x MARCOS ANTONIO FERNANDES MOURA JUNIOR
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - Campo Grande Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 06/05/2024
TJRJ - 0879464-61.2025.8.19.0001
Partes: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. x MARCOS ANTONIO FERNANDES MOURA JUNIOR
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - Capital 4 Vara Civel
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRN - 0015420-40.2010.8.20.0106
Partes: J. V. C. COMERCIAL LTDA. (POSTO CIDADE NATAL) x PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA FALIDO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0820280-95.2024.8.20.5106
Partes: BENEDITO ALVES DE FREITAS NETO x DETRAN RN e outros
Advogado: MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRN - 0824108-02.2024.8.20.5106
Partes: MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRN - 0809893-94.2019.8.20.5106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETO e outros
Advogado: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRN - 0809893-94.2019.8.20.5106
Partes: MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO x MARIANA ROSADO DE MIRANDA e outros
Advogado: MARIANA ROSADO DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/06/2019
TJRN - 0805087-21.2016.8.20.5106
Partes: MPRN - 19ª PROMOTORIA MOSSORO x S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO LIMA RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/02/2021
TJRN - 0805087-21.2016.8.20.5106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA ISABEL ARAUJO FERNANDES DE QUEIROZ e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 15/12/2022