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TJBA - 8038271-26.2020.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8038271-26.2020.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2020
TJBA - 8001400-63.2021.8.05.0000
Partes: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA e outros x PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO e outros
Advogado: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8001948-21.2024.8.05.0150
Partes: MARCIA DE FATIMA SOUZA RIBEIRO ARCOVERDE DA NOBREGA x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 06/07/2025
TJBA - 8000928-94.2019.8.05.0109
Partes: ALTO DO CRUZEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x ELLITE CONSTRUTORA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME
Advogado: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 21/08/2019
TJBA - 0534017-65.2015.8.05.0001
Partes: PAULO OLIVEIRA MATOS x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 16/12/2021
TJBA - 0139730-96.2009.8.05.0001
Partes: CESAR KRAUSE TAVOLIERI x FABIANE DE OLIVEIRA BARREIROS
Advogado: MAURICIO COSTA MACHADO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2009
TJBA - 8051686-40.2024.8.05.0000
Partes: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 17/08/2024
TJBA - 8021225-85.2024.8.05.0000
Partes: RAEL ALVES DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TRF2 - 0006328-30.2007.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR e outros
Advogado: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 27/06/2024