04/12/2024 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/12/2024 12:35

Transitado em Julgado em 21/11/2024
07/11/2024 18:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31499 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte FLAVIANO MACHADO DOS SANTOS, tendo
02/10/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871529/2024
02/10/2024 20:52

Protocolizada Petição 871529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024
02/10/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. Decisão de fls. 2518-2526, que esta Coordenadoria procedeu ao descadastramento da advogada Dra. Gloria Jean Gomes de Oliveira como parte recorrida, mantendo-a apenas como advogada dos recorridos João Jo
01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
28/09/2024 23:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido
19/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 28564, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a advogada GLÓRIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 79787) apenas como representante processual de JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR, FELIP
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição nº 696124/2024
19/08/2024 10:09

Protocolizada Petição 696124/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024
03/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
03/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 568658/2024
03/07/2024 18:57

Protocolizada Petição 568658/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024
27/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/06/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
25/06/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0006328-30.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) APELANTE: FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) APELANTE: JEFFERSON PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) ADVOGADO(A): FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR (OAB RJ130631) APELANTE: RUI LEANDRO ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) APELANTE: VINICIUS NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (OAB BA037842) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (OAB BA034557) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS (OAB BA007735) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DE MENEZES (OAB RJ060665) APELADO: FLAVIANO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) ADVOGADO(A): FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR (OAB RJ130631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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