TRF2 - 5001909-11.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
13/11/2024 07:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
13/11/2024 07:02
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/10/2024 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/10/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001909-11.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARMEM LUCIA BORGES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
27/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 16:21
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001909-11.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARMEM LUCIA BORGES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
18/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 31
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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20/05/2024 14:29
Juntada de Petição
-
16/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001909-11.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARMEM LUCIA BORGES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
02/04/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 16:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2024 16:46
Decisão interlocutória
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14/03/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 12:45
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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