TRF2 - 5092869-19.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/07/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/07/2025 13:35
Expedição de ofício
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11/07/2025 12:26
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:16
Determinada a intimação
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12/06/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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11/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 15:25
Decisão interlocutória
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11/02/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 19:43
Determinada a intimação
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16/12/2024 22:55
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 22:43
Decisão interlocutória
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26/09/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 28
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 28 e 29
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05/09/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2024 16:26
Juntado(a)
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05/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 15:51
Despacho
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05/09/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 21:20
Juntada de Petição
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27/08/2024 15:30
Despacho
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26/08/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024
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24/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092869-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TARCISIO DE OLIVEIRA E PAULA EDITAL Nº 510012993752 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50928691920234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TARCISIO DE OLIVEIRA E PAULA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 234.771,60 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TARCISIO DE OLIVEIRA E PAULA, CPF: *96.***.*58-49 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
19/04/2024 21:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
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19/04/2024 21:27
Expedição de Edital
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06/03/2024 13:45
Despacho
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04/03/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2023 17:10
Despacho
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28/11/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 20:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 16:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 14:58
Despacho
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31/08/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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