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TRF2 - 5085851-44.2023.4.02.5101
Partes: MARCOS FERNANDES DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS FERNANDES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35 - Jfc
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0801687-59.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros x JONAS OLIVEIRA A SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/05/2022
TJRN - 0804995-69.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x MIKAEL TAYRON DA SILVA
Advogado: RICARDO DE SOUZA LIMA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0801360-80.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL e outros x LUIZ HENRIQUE ABDIAS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRN - 0805410-16.2022.8.20.5300
Partes: MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL e outros x MARCOS FERNANDES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/11/2022
TJRN - 0806319-24.2023.8.20.5300
Partes: 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x JACKSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMG - 0012370-02.2023.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS FERNANDES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMG - 0014012-10.2023.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS FERNANDES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 22/06/2023
TJRN - 0813420-10.2021.8.20.5001
Partes: MARCOS FERNANDES DE SOUZA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/03/2021
TJRN - 0813420-10.2021.8.20.5001
Partes: MARCOS FERNANDES DE SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022