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TJBA - 0569398-32.2018.8.05.0001
Partes: LUIS CLAUDIO DOS REIS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS ARAGAO DA SILVA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2018
TJAP - 0001087-13.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 23/09/2020
TJPA - 0001203-51.2011.8.14.0032
Partes: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS x MOISES MACIEL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 11/11/2021
TJRJ - 0001370-86.2004.8.19.0028
Partes: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS x CARLOS ELIAS GOMES BATISTA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/10/2019
TRF2 - 5004130-25.2023.4.02.5116
Partes: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF2 - 5004130-25.2023.4.02.5116
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2024
TJAL - 0701088-69.2019.8.02.0055
Partes: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAL - 0701088-69.2019.8.02.0055
Partes: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS x REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente. do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAL - 0701088-69.2019.8.02.0055
Partes: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA e outros x MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana do Ipanema
Ajuizamento: 17/01/2023
TJAL - 0700224-49.2020.8.02.0070
Partes: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: JOAIS MARQUES DE BARROS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Celyrio Adamastor Tenorio Accioly
Ajuizamento: 14/12/2022