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TJBA - 0000153-59.1989.8.05.0113
Partes: CALHEIRA ALMEIDA S A x OLIMPIA BARRETTO DE SOUZA
Advogado: MARCOS MACHADO PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 14/04/1989
TJBA - 8118132-27.2021.8.05.0001
Partes: MARCOS MACHADO PINTO x MARCIA SEIXAS ANDRIL MELO
Advogado: EVANY CRUZ DOS ANJOS BASTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 8042217-64.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS MACHADO PINTO x COORDENADOR DE ARRECADACAO E COBRANCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogado: RAFAEL DE MELLO PARANAGUA
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8042217-64.2024.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DO SALVADOR - BA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RAFAEL DE MELLO PARANAGUA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 0135299-29.2003.8.05.0001
Partes: MARILIA MURICY MACHADO PINTO e outros x ANTONIO FERREIRA COSTA
Advogado: HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2003
TJBA - 0135299-29.2003.8.05.0001
Partes: MARCOS MACHADO PINTO e outros x ANTONIO FERREIRA COSTA
Advogado: MARCELO SILVA MINHO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 0038474-86.2004.8.05.0001
Partes: MANOEL DE SANTANA MARQUES x MARCOS MACHADO PINTO e outros
Advogado: MANOEL DE SANTANA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 0038474-86.2004.8.05.0001
Partes: MANOEL DE SANTANA MARQUES x MARCOS MACHADO PINTO e outros
Advogado: MANOEL DE SANTANA MARQUES e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2004
TJBA - 0065239-59.2025.8.05.0001
Partes: MARCOS MACHADO PINTO x SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8000033-52.2024.8.05.0144
Partes: ADENILSON HILARIO DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/01/2024