TJBA - 0135299-29.2003.8.05.0001

22/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2025 14:52

Baixa Definitiva

22/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025 14:51

Juntada de Certidão

01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS MACHADO PINTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MARILIA MURICY MACHADO PINTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA COSTA em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 01:02

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 14:21

Conhecido o recurso de MARCOS MACHADO PINTO - CPF: *02.***.*35-53 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 08:12

Conhecido o recurso de MARCOS MACHADO PINTO - CPF: *02.***.*35-53 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 22:13

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 17:33

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2025 11:44

Solicitado dia de julgamento

05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCOS MACHADO PINTO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARILIA MURICY MACHADO PINTO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA COSTA em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCOS MACHADO PINTO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MARILIA MURICY MACHADO PINTO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA COSTA em 26/09/2024 23:59.

05/09/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024 15:55

Juntada de Certidão

05/09/2024 05:48

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.

26/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.

26/06/2024 08:32

Recebidos os autos

26/06/2024 08:31

Distribuído por sorteio