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TJTO - 0034137-44.2020.8.27.2729
Partes: LEANDRO VAZ DA FONSECA x PAULO ROBERTO BORGES GUIMARAES
Advogado: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 14/10/2022
TJTO - 0019966-33.2024.8.27.2700
Partes: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros x MUNICIPIO DE PALMAS e outros
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 01/12/2024
TJCE - 3005149-41.2024.8.06.0001
Partes: JESSE PEIXOTO DE CARVALHO x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/03/2024
TJPR - 0027712-77.2008.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/11/2008
TJMA - 0014273-64.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2019
TJMA - 0042221-59.2011.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GUTEMBERG CHAGAS RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2011
TJSP - 0423536-50.1999.8.26.0053
Partes: JOCILEI BARRETO DOS SANTOS e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 24/11/2021
TJSP - 0423536-50.1999.8.26.0053
Partes: HELONEIDE DE SOUZA SILVA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Secao de Direito Privado)
Ajuizamento: 09/08/2017
TJSP - 1003635-06.2022.8.26.0291
Partes: MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA x POWER Y DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: LUANA LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 3 Vara Civel de Jaboticabal
Ajuizamento: 29/06/2022
TJRJ - 0076422-52.2016.8.19.0001
Partes: MARCOS DE OLIVEIRA GARCIA x RICARDO GOMES CORDEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/03/2025