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TJES - 5003075-18.2024.8.08.0035
Partes: MARCOS OLIVEIRA GARCIA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 31/01/2024
TRF2 - 5014700-03.2018.4.02.5001
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MARCOS OLIVEIRA GARCIA e outros
Advogado: POLYANA APARECIDA VICENTINO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 21/07/2020
TRF1 - 0030526-40.2014.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ACEMITA- ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS DE ITAUNA E REGIAO e outros
Advogado: NEILA APARECIDA DE RESENDE e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF1 - 0030526-40.2014.4.01.3800
Partes: ACEMITA- ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS DE ITAUNA E REGIAO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 23/08/2016
TJTO - 0009564-53.2025.8.27.2700
Partes: JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI e outros x JOAO TELMO VALDUGA e outros
Advogado: FABIO WAZILEWSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 19/06/2025
TJTO - 0005293-98.2025.8.27.2700
Partes: STANCORP PARTICIPACOES BRASIL LTDA x JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE e outros
Advogado: MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 01/04/2025
TJTO - 0004904-16.2025.8.27.2700
Partes: STANCORP PARTICIPACOES BRASIL LTDA x JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI e outros
Advogado: MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 28/03/2025
TJTO - 0038876-21.2024.8.27.2729
Partes: STANCORP PARTICIPACOES BRASIL LTDA x FOUR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 17/09/2024
TJTO - 0034137-44.2020.8.27.2729
Partes: LEANDRO VAZ DA FONSECA x PAULO ROBERTO BORGES GUIMARAES
Advogado: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 14/10/2022
TJTO - 0019966-33.2024.8.27.2700
Partes: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros x MUNICIPIO DE PALMAS e outros
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 01/12/2024