TRF2 - 5014700-03.2018.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS OLIVEIRA GARCIA

CNPJ: 13.071.190/0001-80

MARCOS OLIVEIRA GARCIA

CPF *15.***.*11-27

Advogados

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 18:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/12/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 14:24

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/09/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 17:33

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 16:36

    Despacho

  • 30/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/01/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/01/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/01/2023 10:42

    Expedição de ofício

  • 11/08/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/08/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 30/06/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 15:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014700-03.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MARCOS OLIVEIRA GARCIA EXECUTADO: MARCOS OLIVEIRA GARCIA EDITAL Nº 500001588258 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARCOS OLIVEIRA GARCIA, CNPJ: 13.***.***/0001-80 e MARCOS OLIVEIRA GARCIA, CPF: *15.***.*11-27 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50147000320184025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 10.559,10.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 20.135732.2018 e 20.135731.2018 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 19/04/2022 14:53

    Intimação por Edital

  • 19/04/2022 14:53

    Intimação por Edital

  • 19/04/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022

  • 23/03/2022 18:01

    Expedição de Edital - intimação

  • 07/03/2022 09:23

    Determinada a intimação

  • 02/03/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 18:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 11:41

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2021 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 18:52

    Despacho

  • 23/08/2021 22:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2021 01:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 09/02/2021 18:05

    Intimação por Edital

  • 21/01/2021 08:25

    Expedido Edital - citação

  • 07/01/2021 19:41

    Determinada a citação

  • 07/01/2021 16:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2020 00:00

    Intimação por Edital

  • 21/07/2020 21:25

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)

  • 11/05/2020 16:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/05/2020 07:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 15:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2019 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 15:05

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/11/2019 19:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2019 18:40

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/06/2019 13:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/06/2019 12:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/05/2019 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2019 15:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2019 23:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2019 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2019 14:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/02/2019 14:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 26/12/2018 16:39

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2018 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/10/2018 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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