TRF2 - 5002998-23.2019.4.02.5002

02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento

29/06/2025 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019641-06.2025.4.02.9445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/06/2025 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019640-21.2025.4.02.9445/TRF (WILSON FERREIRA DA FONSECA)

29/05/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-56 processada no TRF2 com o no. 50196410620254029445/TRF (TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-56 processada no TRF2 com o no. 50196402120254029445/TRF (WILSON FERREIRA DA FONSECA)

23/05/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-56

13/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122

01/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-56

28/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 11:17

Despacho

26/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025 23:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 23:43:14)

02/04/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

11/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/02/2025 19:09:36)

07/02/2025 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/02/2025 19:09:36)

07/02/2025 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/02/2025 19:09:36)

07/02/2025 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-56

07/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:58

Despacho

01/03/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/09/2023 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/09/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 12:50

Determinada a intimação

20/09/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/03/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 11:56

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/11/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/11/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

09/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 18:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50029982320194025002

07/01/2022 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

24/03/2021 08:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

16/03/2021 12:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/03/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

12/02/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/02/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

03/02/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2021 16:06

Determinada a intimação

22/01/2021 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

03/12/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2020 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 19:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/10/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

15/10/2020 16:18

Juntada de Petição

07/10/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2020 19:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/08/2020 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108723020194020000/TRF2

05/08/2020 15:45

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103032920194020000/TRF2

22/06/2020 18:48

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2020 13:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108723020194020000/TRF2

08/06/2020 13:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103032920194020000/TRF2

14/04/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/03/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020 15:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2020 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/12/2019 12:48

Juntada de Petição

03/12/2019 16:27

Juntada de Petição

27/11/2019 16:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108723020194020000/TRF2

25/11/2019 09:13

Juntada de Petição

25/11/2019 09:01

Juntada de Petição

23/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

21/11/2019 22:46

Juntada de Petição

21/11/2019 22:42

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50108723020194020000/TRF2

21/11/2019 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2019 13:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103032920194020000/TRF2

06/11/2019 14:08

Juntada de Petição

06/11/2019 14:05

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103032920194020000/TRF2

06/11/2019 13:26

Juntada de Petição

06/11/2019 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/09/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2019 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/09/2019 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

25/09/2019 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2019 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/09/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2019 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2019 15:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

20/08/2019 17:10

Juntada de Petição

16/07/2019 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019 13:56

Distribuído por sorteio