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TJBA - 8002323-22.2024.8.05.0150
Partes: JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELO x SERGIO MARCOS PEREIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 8001196-67.2019.8.05.0039
Partes: ELENA MIURA x SERGIO MARCOS PEREIRA DE MELO
Advogado: EMILE LETICIA SALES NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 28/05/2019
TJBA - 0008133-51.2023.8.05.0150
Partes: COLEGIO APOIO LTDA - EPP x SERGIO MARCOS PEREIRA DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/07/2023
TRF1 - 0005604-77.2014.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x SERGIO MARCOS PEREIRA DE MELO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 27/01/2014
TJRN - 0113120-59.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 14ª PROMOTORIA NATAL x JOSE PAULO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 03/09/2018
TJRN - 0113120-59.2018.8.20.0001
Partes: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE MELO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRN - 0801673-82.2022.8.20.5145
Partes: 25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN x GEOVAR JULIO CAVALCANTE MOURA e outros
Advogado: MAITE FERREIRA NOBRE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPR - 0803342-12.2020.8.18.0162
Partes: EURIPEDES ALVES DA SILVA x MARCOS LUIS DE MELO PEREIRA
Advogado: MARCOS LUIZ DE SA REGO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)
Ajuizamento: 23/12/2020
TRF1 - 0004213-53.2016.4.01.4000
Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI x MARCOS LUIS DE MELO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 13/01/2016
TRF1 - 0035586-73.2014.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCOS LUIS DE MELO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/11/2014