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TJBA - 0003182-73.2011.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BRUNO BARBOSA DA SILVA
Advogado: MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 20/06/2011
TJBA - 8000663-32.2024.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAIMUNDO DE JESUS JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 0300047-96.2019.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 10/01/2019
TJBA - 0500284-49.2019.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALTERNEI PINTO BARBOSA
Advogado: AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 03/04/2019
TJBA - 8001178-67.2024.8.05.0137
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRJ - 0809028-30.2023.8.19.0007
Partes: MARCOS VINICIUS ANDRADE DE OLIVEIRA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO e outros
1ª instância - Barra Mansa 4 Vara Civel
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRN - 0845993-72.2019.8.20.5001
Partes: HERCULES MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA x ANDEILSON DA COSTA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMS - 0800451-13.2015.8.12.0048
Partes: MUNICIPIO DE ROCHEDO x ANCOMARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado: EMERSON DE OLIVEIRA MELLO
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Ajuizamento: 16/02/2017
TJBA - 0101875-24.2025.8.05.0001
Partes: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE x AMAZON INTERNET DESENVOLVIMENTO E VENDA DE SOFTWARE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0055739-66.2025.8.05.0001
Partes: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2025