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TJRN - 0105524-53.2020.8.20.0001
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL e outros x LUZENILDO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO NEGOCIO NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRN - 0014029-06.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x M A T DA COSTA e outros
Advogado: AMANDA PONTES SOARES FERNANDES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRN - 0014029-06.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros
Advogado: MANUEL NETO GASPAR JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2023
TJRN - 0014029-06.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x M A T DA COSTA e outros
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0011434-97.2013.8.20.0001
Partes: M A T DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0011434-97.2013.8.20.0001
Partes: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 13/05/2022
TJRN - 0021277-23.2012.8.20.0001
Partes: M A T DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0021277-23.2012.8.20.0001
Partes: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 0042020-46.2013.8.19.0066
Partes: VERA LUCIA TAVARES x RUBENS ANTONIO DE LIMA e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Volta Redonda 2 Vara Civel
Ajuizamento: 30/10/2013
TRF1 - 1003706-96.2025.4.01.3309
Partes: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIANA GOMES CERQUEIRA
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 09/04/2025