TJRN - 0105524-53.2020.8.20.0001

1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 24ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZENILDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*51-91

Advogados

MARIO NEGOCIO NETO

OAB: 5318/RN

CPF *44.***.*39-72

TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

OAB: 7539/AL

CPF *43.***.*15-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA

CPF *15.***.*99-68

EZEQUIAS VALERIO RODRIGUES

CPF *09.***.*06-49

GERALDO FONSECA DE FARIA

CPF *14.***.*03-91

FRANCISCO VIEIRA DA CAMARA

CPF *56.***.*80-72

JOSE UBIRATAN DA COSTA BARROS

CPF *10.***.*17-49

FREDERICO CUNHA DE LEMOS

CPF *22.***.*22-53

FLAVIO DA COSTA BARROS

CPF *84.***.*72-20

GENIVALDO SOARES DE MEDEIROS

CPF *99.***.*91-04

ROSIVALDO DA SILVA

CPF *59.***.*67-00

JOSE GENILSON SOARES DE MEDEIROS

CPF *45.***.*91-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2024 00:38

    Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 10/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 08:45

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 05/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/02/2024 04:35

    Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:37

    Decorrido prazo de MARIO NEGOCIO NETO em 15/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:55

    Decorrido prazo de MARIO NEGOCIO NETO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:17

    Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:26

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/12/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 09:52

    Outras Decisões

  • 15/12/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:14

    Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:21

    Decorrido prazo de MPRN - 24ª Promotoria Natal em 18/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/08/2023 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 00:59

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 24/08/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0105524-53.2020.8.20.0001 Vistos etc., Não obstante a Certidão de ID 104266659, o despacho do TJRN, no Conflito de Jurisdição n° 0809147-82.2023.8.20.0000, foi determinando a intimação do Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para que, nos termos do art. 116, §3º, do Código de Processo Penal, preste as informações, e não direcionado a esta 5ª Vara Criminal, que é o Juízo Suscitante.

    Aguarde-se, pois, o julgamento do Conflito de Jurisdição em questão.

    Natal/RN, 31 de julho de 2023.

    GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito

  • 17/08/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:48

    Suscitado Conflito de Competência

  • 12/06/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 08:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/05/2023 11:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/05/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 18:02

    Declarada incompetência

  • 26/04/2023 18:23

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 10:29

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 17/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 06:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 16:55

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 10:21

    Decorrido prazo de JOSE UBIRATAN DA COSTA BARROS em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:31

    Audiência instrução realizada para 22/03/2023 09:15 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/03/2023 14:31

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 09:15, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/03/2023 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 12:12

    Decorrido prazo de LUZENILDO SOARES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 13:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/03/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 17:45

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 22:21

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 22:06

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2023 09:51

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 19:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 19:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/02/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 15:54

    Audiência instrução designada para 22/03/2023 09:15 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/08/2022 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 09:37

    Digitalizado PJE

  • 19/11/2021 09:36

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 11:12

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 21/09/2021 11:07

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 21/09/2021 09:09

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/09/2021 09:08

    Outras Decisões

  • 21/09/2021 09:06

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/09/2021 04:25

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/09/2021 02:36

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 08:56

    Concluso para decisão

  • 07/06/2021 08:50

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 07/06/2021 08:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/06/2021 08:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/05/2021 10:13

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 24/05/2021 11:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/05/2021 09:49

    Concluso para decisão

  • 24/05/2021 09:48

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 19/05/2021 11:35

    Recebido os Autos do Advogado

  • 19/04/2021 11:15

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 19/04/2021 11:13

    Certidão expedida/exarada

  • 05/04/2021 10:42

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/03/2021 03:27

    Redistribuição por direcionamento

  • 08/02/2021 02:55

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2021 02:51

    Mudança de Classe Processual

  • 18/01/2021 06:09

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/01/2021 03:16

    Denúncia

  • 13/10/2020 10:47

    Concluso para decisão

  • 02/10/2020 12:24

    Recebimento

  • 02/10/2020 12:24

    Recebimento

  • 30/09/2020 02:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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