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TJRN - 0013784-92.2012.8.20.0001
Partes: M A T DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJRN - 0013784-92.2012.8.20.0001
Partes: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRN - 0013784-92.2012.8.20.0001
Partes: M A T DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0105523-68.2020.8.20.0001
Partes: MPRN - 24ª PROMOTORIA NATAL e outros x LUZENILDO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO NEGOCIO NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRN - 0011838-51.2013.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros
Advogado: CARLOS JOSE FERNANDES REGO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRN - 0011838-51.2013.8.20.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 13/05/2022
TJRN - 0011838-51.2013.8.20.0001
Partes: M A T DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0021270-31.2012.8.20.0001
Partes: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/07/2024
TJRN - 0021270-31.2012.8.20.0001
Partes: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0021270-31.2012.8.20.0001
Partes: M A T DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018