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TJDFT - 0736180-17.2024.8.07.0016
Partes: MARIA AUXILIADORA LEITE x DISTRITO FEDERAL
Advogado: KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/04/2024
TJDFT - 0736180-17.2024.8.07.0016
Partes: MARIA AUXILIADORA LEITE x DISTRITO FEDERAL
Advogado: KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima
Ajuizamento: 14/11/2024
TRF1 - 0000513-46.2005.4.01.4100
Partes: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/02/2005
TJMT - 0000600-72.2013.8.11.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x VANILSON BENEDITO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino - Vara Criminal
Ajuizamento: 13/03/2013
TJRN - 0839720-48.2017.8.20.5001
Partes: MARIA AUXILIADORA DA TRINDADE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/08/2017
TRF1 - 0006701-12.2019.4.01.3600
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MARIA AUXILIADORA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 12/06/2019
TRF1 - 0008495-15.2012.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA AUXILIADORA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 04/06/2012
TJAP - 0603393-60.2021.8.04.5400
Partes: MARIA AUXILIADORA COSTA LEITE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 05/01/2024
TJSP - 1004444-44.2021.8.26.0157
Partes: ODAUTO LEITE PRACA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 18/12/2021
TJBA - 8040968-81.2024.8.05.0000
Partes: PATIOS NORDESTE LAURO DE FREITAS SPE LTDA e outros x MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE e outros
Advogado: BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 27/06/2024