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TJBA - 8036147-07.2019.8.05.0001
Partes: ROSENILDES BISPO DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2025
TJAP - 0000706-67.2014.8.04.2600
Partes: CARLOS ALBERTO CORTEZAO SOUZA e outros x OSCEMIR DA SILVA AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Barcelos
Ajuizamento: 14/07/2006
TRF1 - 0010516-24.2004.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE LUCIO DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPB - 0841521-69.2024.8.15.2001
Partes: MARIA BARBARA DOS SANTOS x PARAIBA PREVIDENCIA
Advogado: PARIS CHAVES TEIXEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 0052414-35.2018.4.01.3700
Partes: MARIA BARBARA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2018
TRF1 - 0052414-35.2018.4.01.3700
Partes: MARIA BARBARA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2018
TJBA - 8008190-64.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x BARBARA MARIA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 02/07/2022
TRF1 - 0044789-49.2019.4.01.3300
Partes: MARIA BARBARA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 22/11/2019
TJRN - 0801103-87.2025.8.20.5114
Partes: 104 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANGUARETAMA/RN e outros x FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO
Advogado: CLENILDA PAES MOREIRA REIS
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 23/05/2025
TJMA - 0800025-54.2021.8.10.0142
Partes: MARIA BARBARA DOS SANTOS x BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olinda Nova do Maranhao
Ajuizamento: 11/01/2021