04/09/2025 16:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
18/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
24/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 514
24/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
19/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:55

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão
30/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão
11/09/2024 10:56

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
06/09/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 12:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/09/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 19:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 19:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 19:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 19:18

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/09/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Gerente de Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto/MG em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/07/2023 19:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2023 19:04

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
28/07/2023 19:04

Juntado(a) - Intimação
28/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/07/2023 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 17:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões
16/05/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/11/2022 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2022 23:59.
29/06/2022 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EFIGENIO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BARBARA MARIA DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
03/06/2022 14:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/05/2022 07:03

Juntado(a) - Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 07:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:53

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
20/05/2022 14:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 14:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/05/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2022 14:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/05/2022 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 18:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2022 23:59.
07/04/2022 14:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 14:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/04/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 14:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/04/2022 04:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 04:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 01/04/2022 23:59.
18/03/2022 17:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 18:18

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
16/02/2022 11:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 11:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/02/2022 15:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/02/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 17:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/10/2021 13:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão
30/08/2021 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/07/2021 13:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 13:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 13:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 19:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/04/2021 09:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EFIGENIO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BARBARA MARIA DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
03/03/2021 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
05/02/2021 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 13:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0010516-24.2004.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JOSE LUCIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/02/2021 16:36

Juntado(a) - Juntada de volume
12/11/2020 06:58

Juntado(a) - Petição Inicial
11/11/2020 14:27

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Para fins de regularização do relatório de Cartas Pendentes deste juízo, certifico que nesta data lancei no sistema processual informatizado o código de movimentação 128/3 (CARTA PRECATÓRIA
11/11/2020 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
01/10/2020 13:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
29/09/2020 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2020 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
11/02/2020 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/02/2020 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/01/2020 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/01/2020 18:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
17/01/2020 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2020 10:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
10/01/2020 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/01/2020 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM
11/12/2019 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/11/2019 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/10/2019 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
03/10/2019 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2019 09:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/WM
24/09/2019 18:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/09/2019 18:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IPHAN
24/09/2019 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM
21/08/2019 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2019 11:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO DE 180 DIAS
16/01/2019 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO
16/01/2019 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
16/01/2019 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2019 08:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/MATEUS
11/01/2019 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2019 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2018 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/MATEUS
15/12/2018 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/10/2018 22:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2018 19:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
23/08/2018 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2018 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/MARINSEK/MATEUS
10/08/2018 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/08/2018 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/06/2018 20:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IPHAN
13/06/2018 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO
13/06/2018 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 10:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM
05/06/2018 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/06/2018 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2018 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/VALTAMIRO/WM
24/05/2018 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/05/2018 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2018 18:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
05/04/2018 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2018 09:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/MARINZECH/WM
02/04/2018 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/03/2018 16:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PFMG
24/01/2018 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2018 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/DANIEL/WM
15/01/2018 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/01/2018 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2018 18:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2018 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 10:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/EULER/WM
14/12/2017 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/12/2017 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXECUTADO
12/12/2017 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 09:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/DANIEL/WM
27/11/2017 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/11/2017 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2017 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2017 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 09:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/DANIEL/WM
27/09/2017 18:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/09/2017 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
26/09/2017 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2017 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/HELBERT/WM
14/09/2017 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/09/2017 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/09/2017 13:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DOS INTIMADOS ÀS FLS NºS 518/519
27/07/2017 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR referente à carta de intimação de Sinval Augusto dos Santos
18/07/2017 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR referente à carta de intimação de Francisco de Paula Santos
13/06/2017 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/05/2017 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/05/2017 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2017 09:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM
25/04/2017 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PARA O IPHAN
22/03/2017 18:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
21/03/2017 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2017 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/HEBERT/WM
13/03/2017 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/03/2017 10:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2017 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
07/03/2017 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2017 09:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/WM
23/02/2017 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2017 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2017 20:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA
19/12/2016 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/11/2016 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2016 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/11/2016 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/11/2016 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2016 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
13/09/2016 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2016 08:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/WM
06/09/2016 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - conf. fls. 496.
01/09/2016 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
30/08/2016 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2016 09:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
04/08/2016 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IPHAN DO DESPACHO DE FL.496
08/06/2016 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/06/2016 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/05/2016 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2016 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2016 10:03

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA
04/11/2015 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Autos suspensos conforme Termo de Audiência
04/11/2015 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTO PELA PARTE RÉ
04/11/2015 17:41

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - O REPRESENTANTE DO ESPÓLIO APRESENTA DOCUMENTO PROTOCOLADO DIA 03/11/15 NA APREFEITURA DE OURO PPRETO/MG. ANALISANDO A PLANTA O PREPOSTO DO IPHAN ASSINALOU ALGUMAS INCONGRU
06/10/2015 14:39

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA, COM A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA 04/11/15, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OURO PRETO/MG.
05/10/2015 14:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/09/2015 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/09/2015 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/09/2015 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (Re)designo audiência de conciliação para o dia 4/11/2015, às 14 horas.
25/09/2015 14:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ofício SEPOD 342/2015
24/09/2015 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2015 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/CRISTIANO
16/09/2015 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/09/2015 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2015 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/TER
09/09/2015 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2015 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail Malote Digital: confirmação de leitura.
08/09/2015 17:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ofício SEPOD 313/2015 (2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto) - enviado via malote digital, nesta data.
08/09/2015 17:07

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/09/2015 17:07

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO
08/09/2015 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/09/2015 11:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL
08/09/2015 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2015 09:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/TER
21/08/2015 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2015 18:10

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1322
20/08/2015 15:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/08/2015 20:12

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
10/08/2015 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/07/2015 15:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/06/2015 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2015 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/HELBERT/WM
23/06/2015 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/06/2015 14:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO IPHAN ACERCA DA OBRA OBJETO DA LIDE
09/06/2015 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2015 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/IGOR/WM
12/05/2015 20:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA IPHAN (PFMG)
08/05/2015 10:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/04/2015 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2015 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2015 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/WM
11/02/2015 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/02/2015 19:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcurso do prazo da carta precatoria sem manifestacao de FRANCISCO DE PAULA SANTOS.
08/01/2015 13:21

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/11/2014 20:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR referente ao envio da carta precatória ao juízo deprecado.
19/11/2014 20:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
18/11/2014 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/11/2014 20:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1571
28/10/2014 14:21

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/10/2014 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2014 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
23/10/2014 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2014 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM
16/10/2014 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/10/2014 10:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
15/10/2014 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2014 08:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/EDMILSON/WM
25/09/2014 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/09/2014 19:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DO IPHAN.
23/07/2014 20:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/07/2014 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2014 09:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/EDMILSON/WM
03/07/2014 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PFMG (IPHAN)
02/07/2014 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2014 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
23/06/2014 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2014 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM
13/06/2014 20:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/06/2014 20:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2014 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/05/2014 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/05/2014 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2014 18:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/04/2014 18:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2014 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/03/2014 11:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decorreu o prazo sem que os executados JOSÉ EFIGÊNIO DOS SANTOS, JOSÉ LUCIO DOS SANTOS e SINVAL AUGUSTO DOS SANTOS apresentassem defesa ou comprovassem o cumprimento da obrigação de faze
14/01/2014 18:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
21/11/2013 19:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Certifico que em razão do extravio do ARMP, expedi nova carta de citação.
24/09/2013 17:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado de citação de Jose Lucio dos Santos cumprido.
17/09/2013 17:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/08/2013 17:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VIA ARMP
28/08/2013 17:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO NO 632 DO CPC
01/08/2013 14:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/07/2013 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2013 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2013 10:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM
16/05/2013 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2013 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2013 08:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/JOÃO BATISTA/WM
09/04/2013 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IPHAN CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 408.
04/04/2013 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2013 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/JOÃO BATISTA/WM
26/02/2013 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN
25/02/2013 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2013 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2013 10:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM
08/01/2013 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2012 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/10/2012 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2012 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM
31/08/2012 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VIsta ao IPHAN, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
27/08/2012 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/06/2012 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2012 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/WELLINGTON/WM
28/05/2012 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/04/2012 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2012 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/03/2012 09:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PFMG/JOÃO BATISTA/WM
02/03/2012 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/02/2012 12:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/01/2012 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2012 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/TER
19/01/2012 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/01/2012 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2011 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PFMG/JOÃO BATISTA/WM
07/10/2011 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/10/2011 12:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido de suspensão do andamento processual, no prazo de 60 (sessenta dias, conforme requerido pelo IPHAN. Quanto às alegações do IPHAN na petição de fls. 375/378, reservo-me p
04/10/2011 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/09/2011 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2011 09:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PFMG/HELISON/WM
26/08/2011 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/08/2011 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/07/2011 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2011 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PFMG/HELISON/WM
05/07/2011 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/06/2011 13:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA PRECATORIA REMETIDA AO JUIZO DA COMARCA DE OURO PRETO/MG
26/05/2011 16:40

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRECATORIA EXPEDIDA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS SUFICIENTES À QUITAÇÃO DO DEBITO DO ESPOLIO
26/05/2011 14:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/05/2011 14:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO o pedido formulado pelo IPHAN no item "5", letra "a" da petição de fls. 351/352. Expeça-se carta precatória para a comarca de Ouro Preto, solicitando a penhora e avaliação de be
24/05/2011 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
20/05/2011 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IPHAN/LIVIA/WM
10/05/2011 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/05/2011 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2011 17:13

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEFIRO, por ora, apenas o pedido formulado pelo IPHAN no item '7", letra "a" da petição de fls. 339/341. Requisitem-se ao Banco Central do Brasil informações acerca da existência de ativos e
03/05/2011 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
29/04/2011 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2011 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IPHAN/LIVIA/TER
15/04/2011 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN
15/04/2011 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Considerando-se a desídida do executado, intime-se o IPHAN para que requeira o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2011 14:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2011 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
22/02/2011 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
31/01/2011 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇAO PARA A INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER.
28/01/2011 18:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/11/2010 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA A INVENTARIANTE DO ESPOLIO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES DE PAGAR E FAZER.
28/10/2010 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/10/2010 12:41

Concedida a substituição/sucessão de parte - SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
27/10/2010 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2010 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2010 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR WELINGTON
15/10/2010 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/10/2010 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao MPF (fls. 313, 314/319 e 321/329), no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2010 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2010 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IPHAN/LIS/TER
09/04/2010 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/04/2010 11:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido do IPHAN para determinar a suspensão do andamento processual no prazo de 90 dias.
08/04/2010 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2010 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2010 08:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IPHAN/LUCIANA/WM
01/02/2010 20:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/01/2010 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2009 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO CONFORME DECISÃO DE FLS NºS 273/4
29/09/2009 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2009 09:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM
22/09/2009 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF SOBRE A DECISÃO DE FLS. 273/274.
18/09/2009 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2009 09:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IPHAN/ANA/WM
09/09/2009 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IPHAN DA DECISÃO DE FLS. 273/274.
24/08/2009 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/08/2009 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/07/2009 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/07/2009 19:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefiro os pedidos nos termos em que formulados pelo IPHAN e pelo MPF, tendo em vista que com o falecimento da executada extinguem-se os mandatos por ela conferidos, devendo ser suspen
29/06/2009 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
20/05/2009 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2009 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/MARI/GUALTER
12/05/2009 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2009 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2009 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IPHAN/MARI/ANA
29/04/2009 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/04/2009 19:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2009 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2009 11:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/MARI/GUILHERME
09/02/2009 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/02/2009 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/01/2009 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/01/2009 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - Rejeito os embargos de declaração.
27/01/2009 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
25/11/2008 00:00

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DA EXECUTADA.
24/11/2008 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2008 12:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXEQUENTE/GUILHERME/WM
19/11/2008 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/11/2008 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/11/2008 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/11/2008 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - Rejeito os embargos de declaração.
05/11/2008 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/10/2008 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2008 10:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IPHAN/MARI/ANA
22/09/2008 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DECISÃO DE FL.235, ÚLTIMO PARÁGRAFO
22/09/2008 17:43

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA EXECUTADA.
15/09/2008 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/09/2008 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/09/2008 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/09/2008 19:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeito a objeção interposta pela executada. contudo, a manifestação do Ministério Público Federal às fls. 220/221, ratificada às fls. 230/233, em obséquio ao princípio da celeridade e
08/09/2008 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/09/2008 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2008 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/DUDU
30/07/2008 18:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2008 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - P/ FAZER CONCLUSÃO AO JUIZ
02/07/2008 19:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2008 10:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MARI/IPHAN/ANA
11/06/2008 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista ao IPHAN.
10/06/2008 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2008 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA IPHAN
16/05/2008 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/05/2008 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2008 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/03/2008 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2008 09:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
11/03/2008 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/03/2008 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/03/2008 18:14

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA P/ JUÍZO DIREITO COMARCA OURO PRETO/MG
14/01/2008 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/12/2007 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2007 08:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/MARI
13/12/2007 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/12/2007 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/12/2007 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/12/2007 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/12/2007 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2007 13:42

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO 660/2007
21/09/2007 17:43

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 660/2007.
20/09/2007 16:18

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/08/2007 13:50

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO 549/2007
02/08/2007 17:40

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
30/07/2007 16:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
27/07/2007 17:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ATÉ A PRESENTE DATA.
19/06/2007 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2007 10:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA PRECATORIA EXPEDIDA A COMARCA DE OURO PRETO/MG
13/04/2007 16:56

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRECATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA EM MARIA DIVINA DOS SANTOS, CONF. DECISÃO DE FLS. 134/135.
11/04/2007 17:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/04/2007 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2007 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2007 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/MARCELA/HELIO
02/03/2007 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/02/2007 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2007 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE/VANESSAHELENAHILARIO FERNANDES/FLAVIA
15/02/2007 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/02/2007 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2007 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA DO IPHAN PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 166.
05/02/2007 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO MINAS GERAIS DO DIA 03/02/2007 (SÁBADO)
01/02/2007 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/01/2007 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/12/2006 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2006 08:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/CRISTIANO/EDUARDO
30/11/2006 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A ser remetido ao MPF
30/11/2006 11:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Acolhido o pedido formulado às fls. 144/145. Admitido o IPHAN como litisconsorte ativo na presente execução.
28/11/2006 08:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2006 17:43

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA NÃO CUMPRIDA
03/10/2006 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2006 20:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA AR
09/08/2006 14:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 579/2006.
08/08/2006 15:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Até a presente data a carta precatória não foi devolvida.
20/06/2006 08:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR da Precatória remetida a comarca de Ouro Preto/MG
20/01/2006 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2006 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/DUDU
15/12/2005 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/10/2005 14:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/09/2005 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2005 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/07/2005 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2005 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - JMQG/IPHAN/CAROLINA PATRICIO CI MG-13.238.375
31/03/2005 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2005 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GAB/EDUARDO
16/03/2005 19:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/03/2005 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/03/2005 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/03/2005 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
08/03/2005 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/03/2005 07:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/03/2005 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Fica a executada intimada para apresentar o original da procuração apresentada, ou autenticar a cópia juntada nos autos. Prazo 10 dias.
15/02/2005 15:50

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
28/01/2005 19:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/01/2005 19:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a expedição de carta precatória a Comarca de Ouro Preto.
24/11/2004 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/10/2004 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2004 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2004 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/EDUARDO
13/10/2004 22:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/09/2004 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2004 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2004 08:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GAB/EDUARDO
20/08/2004 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/07/2004 17:22

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/06/2004 16:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - que a carta precatoria nao foi devolvida
25/05/2004 13:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE OURO PRETO/MG
11/05/2004 11:05

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE OURO PRETO/MG PARA CITAÇÃO DA EXCDA
04/05/2004 18:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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